Cessão de Espaços

Serviço recomendado para: 👨‍👩‍👦 Cidadão 🏭 Empresa

Solicitação e informação sobre utilização de um espaço público.

16/08/2021 - Requerimento para solicitação de evento com isenção

É importante saber

Oferece atendimento presencial

Como solicitar?

Presencialmente

Tempo de espera para atendimento: Imediato
Tempo para conclusão do serviço: 15 dias úteis
Central de atendimento

8:00 às 12:00 – 13:30 às 17:30
Av. Rio das Antas, 185, Centro
89580-000

Passo a Passo

1

Protocolar o pedido na Central de Atendimento;

2

O pedido será encaminhado à Diretoria de Turismo e as próximas etapas serão conduzidas internamente, até a conclusão e contato com o solicitante:

3

• Verificar disponibilidade de agenda do espaço solicitado • Verificar legislação • Solicitar parecer do setor envolvido • Solicitar Despacho do Secretário de Desenvolvimento Econômico

4

Após o despacho, verificar a documentação necessária para a realização do evento solicitado (alvará de bombeiros, ECAD, liberação da vigilância, taxa de uso do espaço)

5

Entregar o termo de cessão de espaço para a realização;

Informações Adicionais

Espaços
Clube flor da maçã Parque da maçã Cancha de laço Pavilhão A Pavilhão B Praça da Chaminé Macieirão Campo Liberata Praça Gabriel Evrard Praça Maria Frey Utilização de espaços como calçadas, ruas, etc...

Contato
Contato Departamento Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Econômico E-mail: turismo@fraiburgo.sc.gov.br Fone: (49) 3256-3000/ (49) 3256-3019

Órgão / Entidade responsável

Município de Fraiburgo - null

Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000

As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.

✭ Portadores de Deficiência
✭ Idosos
✭ Gestantes e lactantes
✭ Pessoas com criança de colo
✭ Obesos