Diário Oficial Municipal – DOM
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa 👮♂️ Servidor
As publicações oficiais do Municipio de Fraiburgo, na forma da legislação vigente, são publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Santa Catarina – DOM/SC.
É importante saber
Oferece atendimento pela internet
Como solicitar?
Pela Internet
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: Imediato
Site
https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/
Informações Adicionais
Contato
Secretaria Executiva E-mail: dom@fraiburgo.sc.gov.br Fone: (49) 3256-3046
Secretaria Executiva E-mail: dom@fraiburgo.sc.gov.br Fone: (49) 3256-3046
Órgão / Entidade responsável
- Prefeitura Municipal de Fraiburgo - PMF
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos